Publicação Original: https://www.jornaljurid.com.br/doutrina/geral/o-necessario-equilibrio-entre-saude-capital-e-trabalho

A grave crise de saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus criou um insustentável conflito na sociedade brasileira, como se a preservação da saúde das pessoas só pudesse ser alcançada com o efeito colateral de agravar o conflito entre capital e trabalho.

De fato, o isolamento social e a suspensão das atividades das empresas cria um paradoxo de difícil solução, pois todos sabemos o quanto é importante que as pessoas mantenham seus empregos e/ou níveis de renda nesse momento crítico, mas as empresas simplesmente não podem manter postos de trabalho e salários se estiverem impedidas de funcionar e faturar.

O contágio no Brasil começou no verão e tudo indica que o problema só crescerá até o final do inverno, daqui a seis meses.

O Congresso Nacional já autorizou o Executivo a não observar o teto de gastos públicos no ano de 2020 e numa crise com a magnitude da que se avizinha sequer os economistas ortodoxos consideram viável retomar qualquer política de ajuste fiscal, mesmo em médio prazo, e as medidas anticíclicas mais conhecidas não poderão ser implementadas em larga escala antes do fim do isolamento e paralisação quase total das atividades.

As soluções até agora apresentadas para o conflito lembram o jogo da batata quente: alguns defendem que as empresas devem absorver o prejuízo, outros sustentam que os trabalhadores devem se conformar com a redução ou supressão de seus salários e as poucas vozes de convergência querem socializar os prejuízos e empurrar mais essa conta para o governo.

A grande questão é que paralisação quase total das atividades até o final do inverno não é minimamente viável, pois provocaria um baque irrecuperável para a sociedade brasileira, talvez até mais grave do que o pior cenário projetado para a pandemia, com desemprego, doenças psicológicas, suicídios, falências, desabastecimento de produtos, saques, caos e revolta social.

A solução que precisamos buscar é o direcionamento de todos os recursos públicos e privados disponíveis no Brasil para a construção e fabricação das instalações e equipamentos hospitalares e dos testes e medicamentos necessários para enfrentar essa pandemia, o mais rápido possível.

Isso não significa que possam ser menosprezadas ou deixadas em segundo plano as medidas que visam ao “achatamento” da curva de contágio, tampouco o tratamento das pessoas doentes com os recursos já disponíveis – quando muito, as medidas de isolamento social poderiam vir a ser direcionadas apenas aos grupos de maior risco.

Sem sombra de dúvidas, será uma façanha monumental conseguir desenvolver a estrutura necessária para enfrentar a pandemia a tempo de evitar não apenas o “colapso” do sistema de saúde quanto também da economia, da ordem política, da vida social e da saúde psíquica dos brasileiros.

Entretanto, esse é o desafio que se coloca diante do Brasil, não apenas deste ou daquele governante, desta ou daquela esfera ou nível de governo, nem deste ou daquele setor social ou econômico – mas simplesmente de todos e cada um dos brasileiros, dentro de suas possibilidades.

Os médicos e profissionais da saúde precisam conter os danos para a população já contagiada; as indústrias precisam desenvolver e fabricar equipamentos hospitalares, exames e medicamentos em quantidade e tempo recordes, para que seja possível o atendimento da população que será contagiada; os diversos níveis de governo precisam coordenar e garantir a execução de todos esses esforços com maestria, para que os objetivos necessários sejam atingidos rapidamente e a vida possa se aproximar e voltar ao normal o mais rápido possível; e o restante da população precisa ter a consciência e a responsabilidade de restringir suas atividades ao mínimo essencial para que o contágio seja diminuído e a economia continue funcionando na medida necessária para permitir a vida ordenada em sociedade.

Em suma, precisamos entender que estamos no mesmo barco, enfrentando um inimigo comum, e somente com um profundo senso de responsabilidade e de comunidade poderemos nos safar de uma catástrofe.

Mas, se conseguirmos… esta crise poderá deixar um legado positivo, nunca antes visto no Brasil, pois teremos amadurecido muito como sociedade e como País e talvez o futuro que sempre esperamos possa finalmente começar a se concretizar.

Só depende de todos e de cada um de nós.